CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

TST reconhece vínculo de operador somente após privatização da Telerj

Sócio não responde pela dívida quando se retira da sociedade antes da constituição do débito tributário

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário, Assessor jurídico da ACMINAS - Associação Comercial de Minas, Sócio do escritório Cunha Pereira & Abreu Chagas - Advogados associados. E-mail: [email protected] Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Embargos à execução fiscal. ICMS. Energia elétrica. Compensação de débito.

Inviável a compensação do ICMS relativo a energia utilizada por estabelecimento comercial, visto que não se caracteriza como insumo Sentença que se mantém pelos seus próprios fundamentos.

Difamação de morto gera indenização

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Adolescente. Infração correspondente ao art. 157, § 2º, I e II, CP. Internação. Progressão para o regime de semiliberdade. Atingimento da maioridade.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.